Termos de Serviço

Última atualização: 30 de janeiro de 2026

Bem-vindo ao site do Kabbalah Centre Brasil. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, site, comprar livros ou inscrever-se em nossos cursos e seminários, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço.

1. Informações da Entidade

Este site é operado pelo KABBALAH CENTRE DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 04.505.115/0001-99, com sede na Alameda Franca, 447 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, CEP 01422-003.

2. Elegibilidade e Cadastro

  • Idade Mínima: Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e realizar compras.

  • Menores de Idade: Indivíduos menores de 18 anos podem utilizar o site e participar de atividades apenas sob a supervisão e com a autorização expressa de um pai ou responsável legal.

  • Precisão dos Dados: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de cadastro.

3. Serviços e Produtos

O Kabbalah Centre Brasil oferece, através de sua plataforma:

  • Venda de produtos físicos e livros.

  • Inscrições em seminários, palestras e cursos (presenciais ou online).

  • Assinaturas de serviços de conteúdo digital (conforme aplicável).

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, vídeos, ensinamentos, áudios, logotipos e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva do Kabbalah Centre ou de seus licenciadores.

Aviso: É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou gravação de aulas e seminários sem autorização prévia por escrito.

5. Políticas de Pagamento e Cancelamento

  • Preços: Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

  • Direito de Arrependimento (Produtos Físicos): Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, para compras realizadas em nossa loja virtual, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução e o reembolso integral. O produto deve estar em perfeitas condições e na embalagem original.

  • Serviços (Cursos e Eventos): O cancelamento de inscrições em cursos, palestras e seminários segue regras específicas de prazos descritas no momento da compra, respeitando sempre o prazo legal de arrependimento para contratações online.

6. Limitação de Responsabilidade

Os ensinamentos da Kabbalah são de natureza espiritual e educacional. O Kabbalah Centre Brasil não garante resultados específicos e seus conteúdos não substituem aconselhamento profissional médico, jurídico ou financeiro.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais ocorre de acordo com nossa Política de Privacidade e em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o site, você reconhece a coleta de dados necessária para a prestação dos serviços e entrega de produtos.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado dos serviços após tais mudanças constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo / SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.